Política de Privacidade
Última atualização: [placeholder: data de publicação]
Esta política explica que dados pessoais a Eligible 4 recolhe, porque os recolhe e que direitos lhe assistem. A Eligible 4 é uma plataforma de recrutamento e gestão de ensaios clínicos utilizada por profissionais e instituições de saúde.
Dados que recolhemos
Dados de conta: nome, endereço de correio eletrónico, dados profissionais como especialidade e função, e a instituição a que pertence. São fornecidos por si ou pela instituição que o convidou.
Dados de utilização: registo das ações que realiza na plataforma, como os estudos que cria e as referenciações que gere. São conservados para que a plataforma funcione e para que as instituições possam manter registos de auditoria.
Informação de saúde
Algumas funcionalidades enviam texto ou imagens clínicas aos nossos servidores e ao nosso fornecedor de IA ([placeholder: Vertex AI, região UE — após migração]), com a única finalidade de executar a tarefa que pediu: preencher o formulário de referenciação e indicar que informação existe para cada critério do estudo, comparar um caso com ensaios clínicos, ou digitalizar um registo clínico fotografado.
Antes do envio de texto clínico, a aplicação tenta remover os identificadores no seu dispositivo (nomes, datas, números de utente, de processo e de identificação fiscal, entre outros). Esta anonimização local é feita por um modelo automático e não é garantida: o texto pode continuar a conter identificadores.
Por isso, o texto anonimizado é-lhe mostrado, pode editá-lo e só é enviado depois de confirmar que o reviu e que não contém identificadores. Esta revisão é obrigatória e cabe ao profissional que envia.
No servidor, um filtro automático procura e substitui identificadores no texto, como segunda camada de proteção. Este filtro também não é garantido: não reconhece todos os nomes nem todos os formatos.
A Digitalização de Registos Clínicos envia a fotografia tal como foi tirada: não é feita qualquer remoção automática de identificadores na imagem. Não fotografe etiquetas, cabeçalhos do processo nem zonas com nome, número de utente ou NIF.
No check-in de uma consulta de ensaio, o investigador regista o nome, a data de nascimento e o contacto do doente. Estes dados ficam guardados na plataforma e não são enviados ao fornecedor de IA.
Não conservamos os documentos carregados nem a informação extraída, salvo se optar por guardá-los na aplicação ou se submeter a referenciação. Ao submeter, o formulário que reviu e a lista de informação presente ou em falta ficam guardados com a referenciação.
Anonimizador de Registos Clínicos
O Anonimizador de Registos Clínicos funciona inteiramente no dispositivo. O texto e as imagens de doentes são processados dentro do separador do seu navegador — nunca são transmitidos para os nossos servidores e não temos forma de lhes aceder.
A remoção de identificadores pelo Anonimizador não é garantida. Reveja sempre o resultado antes de qualquer utilização posterior.
Na primeira utilização, faz pedidos de saída para CDN públicas de terceiros para descarregar o modelo e o motor de OCR. Estes pedidos nunca incluem dados de doentes: huggingface.co e cdn-lfs.huggingface.co para os pesos do modelo Llama 3.2, e tessdata.projectnaptha.com para os ficheiros de idioma do Tesseract.
A análise está totalmente desativada nesta rota. Nenhum script de análise é carregado e a Content-Security-Policy da página não permite qualquer pedido à Google, pelo que a garantia é imposta pelo seu navegador e não apenas prometida por nós.
Cookies e análise
Utilizamos o Google Analytics 4 para perceber como a plataforma é usada — mas apenas se o aceitar. Até aceitar, nenhum script da Google é carregado e nenhum pedido é feito à Google.
Quando ativa, a análise regista o caminho da página que visita, que ferramentas de IA são executadas, se a execução teve êxito ou falhou, e uma banda aproximada de duração. Os caminhos são despojados de parâmetros de consulta e de identificadores de documento antes do envio.
Nunca enviamos à Google dados de doentes, texto livre que tenha escrito, mensagens de erro, nomes de ficheiros, o seu identificador de utilizador, a sua função ou a sua instituição. Os sinais publicitários permanecem sempre desativados.
Consulte a Política de Cookies para a lista completa de cookies e para alterar a sua escolha a qualquer momento.
Fundamentos de licitude
Tratamos dados de conta e de utilização para execução do contrato consigo ou com a sua instituição (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e com base no interesse legítimo em operar e proteger a plataforma (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
Os cookies de análise são tratados exclusivamente com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)). Pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Os dados de saúde são tratados ao abrigo de [placeholder: base legal do artigo 9.º, n.º 2, do RGPD — a definir pelo DPO], sob instruções da instituição de saúde responsável pelo registo do doente [placeholder: papéis de responsável pelo tratamento e de subcontratante].
Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados pessoais, de limitação e oposição ao tratamento, e de portabilidade.
Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. No caso da análise, pode fazê-lo na página da Política de Cookies e nas definições da sua conta.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Subcontratantes e regiões
Recorremos aos seguintes subcontratantes para tratar dados pessoais:
Google Cloud / Firebase App Hosting — alojamento e execução da aplicação. Região: [placeholder: região].
Google Cloud Firestore — base de dados (contas, estudos, referenciações e consultas). Região: [placeholder: região].
Google Cloud Storage — ficheiros carregados nos projetos. Região: [placeholder: região].
Firebase Authentication — autenticação. Região: [placeholder: região].
Fornecedor de IA — [placeholder: Vertex AI, região UE — após migração].
Twilio SendGrid — envio dos e-mails da plataforma. Região: [placeholder: região].
Google Analytics 4 — análise de utilização, apenas com o seu consentimento. Pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.
[placeholder: forma de aviso de alterações a esta lista de subcontratantes]
Conservação e transferências internacionais
Conservamos os dados pelos seguintes prazos: dados de conta, [placeholder: prazo]; referenciações e respetivo histórico, [placeholder: prazo]; dados do doente registados no check-in (nome, data de nascimento e contacto), [placeholder: prazo]; registos de utilização e de auditoria, [placeholder: prazo]; endereço IP usado para limitar a utilização das ferramentas de IA sem conta, [placeholder: prazo].
O fornecedor de IA conserva os pedidos e as respostas durante [placeholder: prazo de retenção do fornecedor de IA após a migração].
Os dados de análise são conservados durante [placeholder: prazo configurado no Google Analytics]. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu e as respetivas garantias são as indicadas, para cada subcontratante, na secção anterior [placeholder: confirmar para cada subcontratante].
Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de info@reconqueringmed.com.